Tributação vale para compras internacionais de até US$ 50

As gigantes do e-commerce AliExpress e Shopee anteciparam a cobrança do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como "taxa das blusinhas", para este sábado, dia 27.

O projeto foi aprovado no Congresso no fim de junho e previa a incidência de uma alíquota de 20% de Imposto de Importação sobre esses produtos a partir de 1º de agosto.

Por que a AliExpress antecipou a cobrança da "taxa da blusinha"?

Em nota, a AliExpress informou que a escolha da data — 27 de julho — foi pensada para se adequar ao prazo necessário para os ajustes da Declaração de Importação de Remessas (DIR).

"Tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias. Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas", divulgou a empresa.

Por que a Shopee antecipou a cobrança da "taxa da blusinha"?

Já a Shopee justificou que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto, mas deixaram claro que a mudança só vale para vendedores internacionais dentro do aplicativo.

"Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. Para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças", informaram em nota.

Como vai funcionar a taxação da Shein, Shopee e AliExpress?

A nova taxa de Imposto de Importação vai incidir apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50, ou seja, cerca de R$ 280, considerando a cotação atual do dólar.

Hoje, essas compras já pagam ICMS, um imposto estadual, de 17%. O tributo incide sobre o valor total pago, ou seja, inclui o custo do frete.

Mas a cobrança do ICMS é feita “por dentro”, ou seja, o tributo entra na base de cálculo do próprio imposto. Na prática, os 17% viram 20,48%.

Quanto vai custar uma compra de R$ 90 com a taxação?

Ao encomendar uma blusa de R$ 90 com frete de R$ 10, por exemplo, o consumidor pagará no total, incluindo o ICMS, R$ 120,48. Quando a nova taxa de importação entrar em vigor, o cliente vai pagar também o imposto de importação de 20%. Que incide sobre o valor de compra com o ICMS.

Assim, a mesma compra de R$ 100 custará no final, incluindo o ICMS e imposto de importação, R$ 144,58. Na prática, então, segundo tributaristas, o cliente vai pagar uma tributação total de 44,58%.

A "taxa da blusinha" vai valer para todas as compras feitas na Shein, Shopee e AliExpress?

Sim, o novo imposto de importação valerá para todas as compras de baixo valor, ou seja, de até US$ 50, ou cerca de R$ 280.